VENDA DE IMÓVEL "EM INVENTÁRIO". PODE CONSUBSTANCIAR-SE NUM ÓTIMO NEGÓCIO PARA O COMPRADOR.
Você compraria um imóvel, o qual seu legítimo proprietário já havia falecido, e, o processo de Inventário para a transferência da referida propriedade a seus herdeiros (ora vendedores) ainda não tenha se encerrado?
Esta é uma dúvida, diria eu, até temor, que muitos possuem quando se deparam com uma situação como a apresentada. Por desconhecimento da matéria, algumas vezes deixamos de aproveitar uma ótima oportunidade.
Normalmente o valor de um imóvel posto a venda nestas circunstâncias é inferior ao valor de mercado, e, muitas das vezes, se configura como um excelente negócio para quem compra.
Analisando superficialmente a questão, em princípio, não observa-se qualquer empecilho para concretizar a referida transação imobiliária.
É lógico que cada caso tem suas peculiaridades. Por isso mesmo, a solução deste problema não pode ser estendida a nenhum outro.
Examinemos então a hipótese mais simples, ou seja, o imóvel objeto da transação pertencia ao cidadão "A" casado com "B", e, com o seu falecimento, a transferência da referida propriedade está sendo feita através do processo de Inventário em trâmite no Judiciário, tanto para "B" como para "C", seu filho único.
Pesquisando o aludido processo de Inventário, observa-se que o mesmo está tendo a sua caminhada processual em completa normalidade, não existindo, assim, qualquer óbice para efetivar a transação.
Para tanto, basta o comprador habilitar-se no apontado processo de Inventário, com a anuência dos vendedores, para que a propriedade do imóvel seja transferida diretamente para si, através da expedição do respectivo Formal de Partilha em seu próprio nome;
Desta forma, após o trâmite regular do feito, resta ao comprador, tão e simplesmente, providenciar o registro no competente Cartório de Registro de Imóveis deste seu título de propriedade (Formal de Partilha), o qual substitui a Escritura de Compra e Venda.
Notem que é um procedimento bem simples e sem riscos para o comprador.
Diante o quadro apresentado, podemos concluir que, deixar de efetivar a aludida transação imobiliária só pelo fato da propriedade do mesmo estar sendo transferida através de um processo de Inventário, significa PERDER UMA EXCELENTE CHANCE de realizar um ótimo negócio.
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